Notícias Técnicas
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Micro e pequenos negócios se concentram no interior do país
A concentração das micro e pequenas empresas (MPE) é maior no interior do país.
06/12/2011 -
Simples Nacional: Pedido de Restituição
Esclarece o pedido de restituição de tributos abrangidos pelo Regime Simples Nacional
06/12/2011 -
Direito ao silêncio na área tributária
O exercício do direito ao silêncio na esfera tributária não é passível de penalidade
06/12/2011 -
STF analisará tributos sobre crédito presumido do IPI
O Plenário do Supremo Tribunal Federal reconheceu a repercussão geral do recurso em que se discute a possibilidade
06/12/2011 -
Receita vai liberar 8º lote de restituição
A Receita Federal vai liberar na próxima quinta-feira, a partir das 9h
06/12/2011 -
Governo vai acabar com entrega de IR de empresa
O governo decidiu acabar com a principal declaração entregue hoje pelas empresas ao fisco
06/12/2011 -
Aviso-Prévio Proporcional é tema de ampla análise na 44ª edição da Revista Magister de Direito do Trabalho
A publicação traz a presença dos grandes juristas Ives Gandra da Silva Martins Filho
06/12/2011 -
IOF: ALTERAÇÕES Operações de Crédito (PF) e Câmbio
Decreto nº 7.632, de 1º de dezembro de 2011
05/12/2011 -
Previdência x IR 2012: ainda dá tempo de aproveitar o benefício fiscal da modalidade
Vale lembrar, no entanto, que, para garantir o benefício fiscal da modalidade, o contribuinte deve fazer a declaração de ajuste anual pelo modelo completo.
05/12/2011 -
Governo estuda distribuir lucro do FGTS entre os trabalhadores
Estima-se que isso poderia até dobrar a atual remuneração, que é de 3% (juros) mais a variação da TR no ano.
05/12/2011 -
Lei acaba com aprovação tácita de fusões e aquisições
A nova lei trata dos procedimentos que visam à defesa da concorrência e dispõe sobre a prevenção e repressão às infrações contra a ordem econômica
05/12/2011 -
Trabalhador pode ter 2 dias garantidos por lei para fazer exames médicos preventivos
A proposta, de autoria da deputada Erika Kokay (PT-DF), tem como intuito reduzir os custos do País com doenças ocupacionais e promete melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores.
05/12/2011 -
Empresa terá de constituir capital para assegurar pensão a trabalhador
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso da empresa e, assim, ficou mantida a condenação imposta pelo Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região.
05/12/2011 -
Trabalhador exposto a calor excessivo em lavoura de cana tem direito a adicional de insalubridade
A decisão de 1º grau havia negado o requerimento, aplicando a Orientação Jurisprudencial nº 173 da SBDI-1 do TST
05/12/2011 -
Comitê Gestor Aprova Consolidação Normativa do Simples Nacional e Regulamenta a Lei Complementar nº 139/2011
A resolução contempla, também, a regulamentação das alterações trazidas pela Lei Complementar nº 139, de 10/11/2011.
02/12/2011 -
APOSENTADORIA: Previdência divulga nova tabela do Fator Previdenciário
Índice é utilizado no cálculo das aposentadorias por tempo de contribuição
02/12/2011 -
Planejar sua sucessão não depende do patrimônio
Trata-se de uma boa notícia, pois indica que os casais, depois que se separam, estão cada vez mais preocupados com a formalização do estado civil, evitando uma série de problemas futuros.
02/12/2011 -
Receita suspende atendimento personalizado por telefone até janeiro
O motivo da suspensão é o encerramento do contrato da Receita Federal com a atual prestadora de serviço.
02/12/2011 -
Comissão aprova isenção do Imposto de Renda para fundações educacionais
O objetivo da proposta é proibir a Receita Federal de cobrar o tributo de fundações escolares e universitárias
02/12/2011 -
Gari tem reconhecido direito a adicional de insalubridade em grau máximo
A empresa não se conformou com a condenação, alegando que o gari não tinha contato com lixo urbano
02/12/2011