Notícias Técnicas
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Receita publica hoje Instrução Normativa que dispõe sobre Empresa Cidadã
A Receita Federal do Brasil informa a publicação da Instrução Normativa nº 991, de 21 de janeiro de 2010, que dispõe sobre o Programa Empresa Cidadã.
29/01/2010 -
CPC, CVM e CFC divulgam Revisão de Pronunciamentos Técnicos e Orientação Técnica
O Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) divulgam Revisão de documentos já editados
29/01/2010 -
Declaração da Rais 2009 pode ser feita até 26 de março
A Rais é considerada um censo anual do mercado formal de trabalho e seu preenchimento é obrigatório para os seguintes estabelecimentos: inscritos no CNPJ com ou sem empregados
29/01/2010 -
Queda de sistema paralisa serviços da Receita
Expectativa é que atendimento volte ao normal na sexta-feira
29/01/2010 -
Norma sobre reajuste de previdência social é questionada no STF
De acordo com a ação, em matéria de previdência social, a competência legislativa é concorrente
29/01/2010 -
Terceirização de mão de obra tem incidência de PIS e Cofins
Para o TRF4, a base de cálculo para esses tributos deve ser apenas das comissões recebidas por intermediação e gerenciamento da mão-de-obra.
29/01/2010 -
Norma coletiva que prevê hora noturna reduzida é considerada válida
Esse entendimento foi adotado à unanimidade pelos ministros da Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho
29/01/2010 -
Opção para 2010 deve ser efetuada até sexta, 29/1
A ME, a EPP e o MEI já optantes pelo Simples Nacional em 2009 não precisam renovar a opção para 2010.
28/01/2010 -
DASN-EI terá novo prazo para entrega
O carnê de pagamentos referente a 2010 terá que ser emitido até 22/02/2010, quando vence a parcela de janeiro/2010.”
28/01/2010 -
Assinatura digital: obrigatoriedade por arquivo
A necessidade de adesão varia conforme o documento e o período de apuração
28/01/2010 -
Ações: imposto retido na fonte não exime investidor de recolher IR
Quem atrasar o pagamento do imposto devido fica sujeito às mesmas regras de multa aplicadas na declaração de IR
28/01/2010 -
Contribuições: Contribuição Sindical Patronal – Prazo Para Recolhimento 29 de Janeiro
No último dia útil do mês de janeiro de cada ano, as empresas são obrigadas a recolher a Contribuição Sindical Patronal
28/01/2010 -
Previdência Complementar: CFC regulamenta norma contábil para fundos de pensão
A aprovação da norma pelo CFC é um marco histórico para o seguimento de previdência complementar,
28/01/2010 -
Envio da Declaração de Quitação Anual de Débitos é obrigatório
O documento deve ser entregue até o próximo mês de maio ao consumidor
28/01/2010 -
Micro e pequenos negócios terão ano excelente, prevê Sebrae
Análise feita por diretor da instituição indica bons negócios para o segmento em 2010
28/01/2010 -
Empregador pode propor dissídio coletivo de greve em atividades não essenciais
Em julho de 2008, trabalhadores avulsos portuários decidiram paralisar as atividades por vinte e quatro horas em vários portos do país
28/01/2010 -
Conquista: Receita altera prazos de declarações com assinatura digital
A IN nº 969 obrigava o uso da certificação digital na apresentação de declarações pelas empresas de lucro presumido a partir de janeiro de 2010 e essas empresas tinham até junho para se adequar.
27/01/2010 -
Alteração de obrigatoriedade de apresentação de declaração com certificado digital
IN RFB Nº 995, de 22 de janeiro de 2010, alterando a IN RFB Nº 969, de 21/10/2009
27/01/2010 -
Certificado Digital: Como Obter, Renovar e Revogar
O interessado na obtenção de um certificado digital e-CPF ou e-CNPJ deverá escolher uma das Autoridades Certificadoras Habilitadas no atalho Emissão, Renovação e Revogação de Certificados e-CPF ou e-CNPJ
27/01/2010 -
Rais: conheça as novidades do formulário
As mudanças são pequenas, mas demandam atenção no momento do preenchimento
27/01/2010