Notícias Técnicas
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Brasil e Uruguai assinam acordo para evitar a dupla tributação
No dia 7 de junho de 2019, a República Federativa do Brasil e a República Oriental do Uruguai firmaram em Brasília uma Convenção para Eliminar a Dupla Tributação em Relação aos Tributos sobre a Renda e sobre o Capital e Prevenir a Evasão e a Elisão Fiscais.
12/06/2019 -
Sem dar detalhes, Bolsonaro fala em redução de impostos
Ao lado do ministro Guedes e do governador Doria, o presidente afirmou, em encontro de empresários, que os impostos serão reduzidos em quantidade e porcentual
12/06/2019 -
Tabela do imposto de renda foi corrigida pela última vez em 2015
Presidente Jair Bolsonaro quer corrigir valores das faixas já para a declaração de 2020
12/06/2019 -
Brasil é o terceiro país mais complexo para fazer negócios
O Índice de Complexidade Global do Grupo TMF, que analisa regras tributárias, leis trabalhistas e influência dos sindicatos, considera apenas Grécia e Indonésia mais refratárias às empresas
12/06/2019 -
Empresa simples de crédito já é realidade no pais
Sancionada em 24 de abril de 2019, a Lei Complementar nº 167/2019 que instituiu a Empresa Simples de Crédito (ESC) já é realidade para beneficiar os pequenos negócios.
12/06/2019 -
eSocial: Manuais Simplificados e Web Geral foram atualizados
Manuais Simplificados e Web Geral foram atualizados e detalham os procedimentos para enviar informações diretamente pelo portal.
12/06/2019 -
A Contabilidade como aliada nas técnicas de vendas
No mês de junho, com o dia dos namorados, as festas juninas e o feriado de Corpus Christi, a previsão é que as vendas estejam mais aquecidas. Mas, como a Contabilidade pode ajudar os empresários do comércio a manterem as suas vendas em alta não só nos feriados, mas ao longo de todo o ano?
12/06/2019 -
Carta Brasil Mais Simples 2019 apresenta 15 propostas para melhoria do ambiente de negócio
O documento foi elaborado pelos mais de 700 participantes do Seminário Brasil Mais Simples
11/06/2019 -
DCTFWeb – A nova forma de confissão das contribuições previdenciárias e devidas a outras entidades e fundos (terceiros) e emissão da guia.
A DCTFWeb (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos) é uma obrigação acessória que objetiva a substituição da GFIP, ela foi instituída pela Instrução Normativa 1.787 de 2018 e atualmente ela contempla informações referentes a débitos de contribuições previdenciárias e contribuições destinadas a terceiros. A DCTFWeb, portanto, será utilizada pelos contribuintes para declararem os seus débitos de contribuição previdenciária e de contribuições destinadas a terceiros.
11/06/2019 -
''Cadastro positivo vai contribuir para a redução do custo do dinheiro''
Para o CEO do bureau de crédito Quod, a novidade trará mudança de comportamento entre os consumidores e dará acesso a informações financeiras mais precisas para as PMEs
11/06/2019 -
Comissão vota relatório sobre abertura de empresa em junta comercial
Governo diz que mudanças vão desburocratizar a abertura de empresas. Relator estende a medida para alterações e fechamentos de firmas
11/06/2019 -
Tributação de criptoativos da pessoa física
A mais famosa moeda digital, o BITCOIN, foi apresentada ao mundo pelo seu criador que utiliza o pseudônimo Satoshi Nakamoto.
11/06/2019 -
Deixar de recolher a contribuição previdenciária dos funcionários só é crime se ficar comprovado o dolo
Deixar de recolher a contribuição previdenciária dos funcionários só é crime se ficar comprovado o dolo na conduta do acusado.
11/06/2019 -
A Instrução Normativa RFB 1.862/2018 e o cancelamento da CDA
Como amplamente divulgado à época, a Receita Federal editou a Instrução Normativa RFB 1.862, de 27/12/2018, pela qual criou a figura do Termo de Imputação de Responsabilidade (TIR), aplicável às hipóteses em que constatada a pluralidade de sujeitos passivos.
11/06/2019 -
Nova modalidade de empresa pode impulsionar os pequenos negócios
Em 24 de abril de 2019, foi promulgada a Lei Complementar n.º 167, que criou uma nova espécie de empresa denominada Empresa Simples de Crédito (ESC), que operará no mercado de crédito fornecendo,de forma mais simples, a microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte,empréstimos, financiamentos e descontos de títulos de crédito.
10/06/2019 -
Receita abre consulta a 1º lote de restituição do IR 2019
Serão pagos R$ 5,1 bilhões a 2,6 milhões de contribuintes
10/06/2019 -
Alterado prazo de envio de eventos do eSocial
Foi publicada no Portal do eSocial - Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas a Nota Orientativa 18/2019, que dilata, durante o período de implantação do eSocial, o prazo de envio dos eventos que vencem no dia 7 do mês seguinte ao da competência informada para o dia 15.
10/06/2019 -
PGFN e STJ formalizam acordo para reduzir tramitação de processos
A estimativa é de que aproximadamente 3 mil execuções fiscais de “baixa recuperabilidade” deixem de tramitar até o início do recesso do STJ, no mês de julho
10/06/2019 -
Proposta de simplificação tributária prevê pagar tributo com crédito de outro
Como seria a vida do empresário brasileiro caso um único cadastro viabilizasse as operações da empresa em todo o território nacional, pudesse compensar o pagamento de um tributo com o crédito de outro e, ainda, fosse restituído pela administração pública com valores corrigidos e atualizados?
10/06/2019 -
Isenção da CSLL – Entidades Religiosas – Atividades Gráficas
Solução de Consulta Disit/SRRF 7.029/2019.
10/06/2019