Notícias Técnicas
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Documentos fiscais eletrônicos: Fazenda analisa propostas de adequação à Reforma Tributária junto ao setor produtivo
10/06/2024
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Regulamentação das apostas esportivas impulsiona em 37% contratações de profissionais
Entre os cargos em alta no mercado de apostas esportivas estão o de finanças, marketing e compliance.
10/06/2024 -
Sistema e-CAC terá parada programada para manutenção
Serviços ficarão indisponíveis entre 00h e 13h do dia 09/06/2024.
07/06/2024 -
Operação Limpa Trilhos, da Receita Federal, agiliza análise de pedidos de restituição e compensação
São cerca de 159 mil pedidos totalizando mais de R$ 5,2 bilhões em créditos decorrentes de pagamentos indevidos ou a maior
07/06/2024 -
IASB implementa mudanças significativas na IFRS 9 para promover consistência contábil
Entenda como as recentes revisões nos critérios de classificação e mensuração de instrumentos financeiros impactarão o panorama contábil e as divulgações para investidores
07/06/2024 -
Desoneração e reoneração da folha de pagamento
Dentre as medidas adotadas, houve a desoneração da folha de pagamento a ser aplicada até dezembro de 2012 de forma obrigatória para os setores elencados
07/06/2024 -
Principais riscos tributários em operações imobiliárias
Operações imobiliárias estão sujeitas a rigorosas fiscalizações por parte dos órgãos fazendários e também pelos tabeliães e oficiais de registros de imóveis
07/06/2024 -
O que acontece após governo entregar Projeto de Lei da Reforma?
O Governo Federal organizou um corpo técnico composto por membros das instâncias Federal, estaduais e municipais para colaborar na construção de texto para as leis regulamentares
07/06/2024 -
Serviço de Publicidade e Propaganda – documento fiscal
Antes de mais nada, é importante identificar os conceitos de publicidade e de propaganda
07/06/2024 -
BPC: entenda o critério de vulnerabilidade social
O Benefício de Prestação Continuada é destinado a idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência em vulnerabilidade social
06/06/2024 -
Prazo para pedir revisão de benefício é de dez anos
Serviço pode ser requerido pelo segurado ou representante legal no aplicativo ou site Meu INSS
06/06/2024 -
Receita Federal implementa primeira etapa do seu novo Portal de Serviços e contribuintes já podem acessar ferramentas
Última etapa do novo Portal de Serviços substituirá o e-CAC.
06/06/2024 -
Ministério da Fazenda destaca importância e ineditismo do Comitê Gestor do IBS
A entidade, figura nova no Direito Administrativo brasileiro e sem paralelo no mundo, é o principal ponto do segundo do Projeto de Lei da regulamentação do novo sistema
06/06/2024 -
Fazenda amplia possibilidades de financiamento com recursos do Fundo Social para reforçar apoio ao RS
Portaria permite que ‘projetos de investimento’ e ‘capital de giro’ tenham acesso ao mecanismo de crédito
06/06/2024 -
Transformação ecológica promove mudança no paradigma econômico nacional e no bem-estar da população
Plano do Governo Federal conta com mais de 100 políticas públicas alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030
06/06/2024 -
Confira a evolução de descontos de empréstimos consignados
Levantamento aponta uma alta de 10,9% nos pedidos dessa modalidade de crédito no primeiro quadrimeste deste ano ante 2023
06/06/2024 -
Fazenda anuncia medidas compensatórias diante da desoneração da folha de empresas e municípios
Mudança da sistemática de não-cumulatividade do PIS/Cofins corrige distorções do sistema tributário
05/06/2024 -
Governo envia ao Congresso Nacional o segundo projeto de regulamentação do novo sistema de tributação do consumo
Texto trata do Comitê Gestor do IBS e da distribuição das receitas do tributo entre estados, municípios e Distrito Federal, entre outros pontos
05/06/2024 -
Portaria estabelece novas regras quanto à certificação de profissionais do RPPS
Norma prevê regra provisória e transitória para a exigência da certificação dos profissionais dos RPPS até 31/12/2025
05/06/2024 -
Para ser válido, processo apresentado para mostrar divergência em embargos tem de ter o número
A indicação deve ser feita na própria peça recursal
05/06/2024