Texto veda a incidência do imposto nos casos de trânsito de mercadoria entre estabelecimentos do mesmo contribuinte

A regulamentação visa orientar a advocacia quanto à responsabilidade do uso da IA e o seus limites.

Adesão ao programa deverá ser feita pelo Portal e-CAC.

Texto aprovado no Congresso permite que setor tenha tratamento diferenciado no pagamento de impostos

Proposta aprovada na revisão do Plano Diretor de SP foi apresentada pelo vereador Coronel Salles. A ACSP terá representantes nos Conselhos

O aumento do salário mínimo tem impacto na tributação do microempreendedor individual. Novos valores passam a valer nos boletos com vencimento em 20 de fevereiro de 2024

Ao invés de precisar comprovar tempo de contribuição, o trabalhador precisa comprovar que estava se dedicando à atividade rural

A idade mínima e o tempo de contribuição aumentaram para pessoas que já contribuíam antes da reforma da Previdência, em novembro de 2019.

A administração de folha de pagamento é uma função crítica no departamento de recursos humanos, responsável por calcular e processar os pagamentos dos funcionários, além de garantir o cumprimento das obrigações legais e fiscais.

Ele e outras três pessoas têm um prazo de um mês para recorrer da decisão e estão em liberdade sob fiança.

Desembargadora destacou que, pelo CPC, penhora só deve ser realizada após três dias da citação.

Governo aprovou reforma tributária histórica e conseguiu cumprir as promessas de elevar o salário mínimo e o Bolsa Família, mas ainda enfrenta déficit expressivo nas contas públicas e desconfiança sobre o arcabouço fiscal.

A Lei 14.784, de 2023, fixa o novo prazo em 31 de dezembro de 2027

Trata-se de importante medida que incentiva os contribuintes a regularizarem débitos não declarados, evitando autuações e litígios tributários.

Beneficiários podem receber até um salário mínimo no ano que vem.

Neste artigo, a especialista Silvia Brunelli comenta porque sua empresa é atacada diariamente e você nem sabe.

Paulo Picchetti e Rodrigo Alves Teixeira participarão do próximo Copom

Neste artigo, o especialista comenta sobre o fim da interação entre as potências econômicas globais.

A Escrituração Contábil Fiscal (ECF) foi atualizada de acordo com o novo regramento relativo a preços de transferência trazido pela Lei nº 14.596, de 14 de junho de 2023.

Ministro da Fazenda anunciou medida provisória para tentar atingir 'déficit zero' em 2024. Pacote inclui mudanças na desoneração da folha de pagamento de 17 setores intensivos em mão de obra. Parlamentares avaliam que MP deve enfrentar resistência.