O Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, fez publicar no seu site na internet alguns esclarecimentos sobre o ICMS – Substituição Tributária, a partir de 01.01.2016:

O mundo dos negócios anda muito disputado e empreender no Brasil nunca foi tão concorrido

A comissão foi instalada em maio para apurar denúncias nos julgamentos do Conselho, vinculado ao Ministério da Fazenda, a partir das investigações da Operação Zelotes, da Polícia Federal, segundo a qual os crimes que podem ter lesado o país em ma

O humor não está dos melhores, é verdade. Pelo menos para muita gente. Acontece que a máxima: “onde há crise, há oportunidades”, não se restringe à retórica, é fato. Para começar a demonstrar essa tese, utilizarei um “causo” como metáf

O artigo 1.639 do Código Civil passou a permitir a alteração do regime de bens entre os cônjuges mediante autorização judicial e com justificado motivo alegado por ambos.

O mercado de trabalho está em crise, com aumento do desemprego e queda no rendimentos dos profissionais.

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou proposta que reduz em 50% o valor do depósito recursal exigido pela Justiça do Trabalho em condenações de até 10 salários mínimos, no caso em que o rec

Os profissionais da área marcaram presença em vários momentos de 2015

Resolução CFC nº 1.501/2015

Estes erros podem ser de caráter interno, envolvendo os valores pagos ou descontados dos empregados, ou externo, envolvendo os encargos sociais recolhidos indevidamente para as entidades arrecadadoras de tributos e contribuições.

O código para recolhimento no Darf é o 8301.

Data limite para pagar o documento será 7 de janeiro de 2016

Lei 13.202/2015

Em seu primeiro contato com os investidores Nelson Barbosa reafirmou o compromisso do governo com a meta fiscal de 2016

eSocial, ICMS interestadual, escrituração fiscal e digital, são algumas das obrigações que vêm com novidades no próximo ano

Diretor da Fenacon apresentou as principais características do eSocial

A multa mínima a ser aplicada será de R$ 500,00.

A partir da competência 12/2015, as ME e as EPP enquadradas no Simples Nacional na área da construção civil que estiverem sujeitas ao pagamento da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB), nos termos dos arts. 7º a 9º da Lei nº 1

A definição de práticas efetivas para atração e retenção de talentos está entre as prioridades de todas as empresas, considerando a importância do capital humano para o sucesso dos negócios.

art. 55 e parágrafos da Lei Complementar 123/2006 (na redação dada pela Lei Complementar 147/2014).