O resultado dessa verdadeira ruptura em relação à sistemática processual e à própria estrutura do Poder Judiciário no Brasil é a suspensão de um número indeterminado de processos trabalhistas

Serviço de solicitação de ressarcimento estará disponível no aplicativo “Meu INSS”

Quem não entregar a declaração a tempo está sujeito ao pagamento de uma penalização mínima de R$ 165,74, podendo chegar a 20% do imposto devido

Acordo fortalece a atuação conjunta das instituições na promoção de iniciativas de educação financeira voltadas a crianças e jovens

Mudança reconhece avanços em transparência fiscal e investimentos estratégicos desses parceiros internacionais

Alimentando é aquele que, mediante decisão judicial ou acordo feito por escritura pública, como o acordo de divórcio, por exemplo, é beneficiário de pensão alimentícia.

Solicitação estará disponível a partir do próximo dia 14. “O contato é direto com você. Ninguém fala em nome do INSS”, alertou o presidente do INSS, Gilberto Waller, ao programa A Voz do Brasil desta sexta (9)

A Fundação Getúlio Vagas (FGV) informa que os aprovados no certame poderão, a partir desta terça-feira (13), procurar o Conselho Regional de seu estado para solicitar o registro profissional de contabilidade

E, já a partir de amanhã (14) o serviço para confirmar se autorizou ou não os descontos e para pedir a devolução estará disponível no aplicativo do INSS

Após a confirmação de que o desconto foi indevido e a entidade fizer o pagamento ao INSS, o valor será repassado ao beneficiário por meio de depósito na mesma conta bancária de recebimento do benefício

Presidente da Associação Paulista de Supermercados, Erlon Ortega, afirmou que empregadores têm encontrado dificuldade para preencher a vagas, já que os trabalhadores têm demandado outros regimes de trabalho.

Entenda quais são os requisitos e como solicitar o benefício por incapacidade temporária

Desconto é permitido desde os anos 90 e levou a proliferação de entidades

Decisão marca novo entendimento da 3ª Turma, que fixou parâmetros, mas deixa para TRT definir percentual

Ministro Wolney Queiroz coordenou entrevista coletiva no Palácio do Planalto

A ausência de negociação coletiva, por si só, não acarreta a condenação, destaca a decisão

A Súmula nº 439 do TST (overruling) se encontra superada, em razão da alteração da situação jurídica por força do que decidiu o STF na ADC nº 58, inclusive em reclamações constitucionais — fato observado, inclusive, pela própria SDI-1 do TST

Telefonista que atuou em call center usado por entidades da farra dos descontos do INSS conta detalhes do atendimento a aposentados lesados

Órgão vai notificar os aposentados e pensionistas que podem ter sido prejudicados pela fraude na próxima terça-feira (13). Segurados deverão reconhecer se autorizaram o desconto ou não

Conforme a proposta, a base de cálculo atual, de 32% sobre o faturamento bruto, cai para 8% (IRPJ) e 12% (CSLL) no caso das clínicas legalmente organizadas, inclusive sob a forma de sociedade simples