Notícias Técnicas
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Proporcionalidade e normas de auditoria
A Federação dos Contadores Europeus acredita, também, que a normas de auditoria fornecem uma resposta proporcional às necessidades específicas das EPMs e FAPMPs.
05/10/2011 -
Negada indenização a dentista que não comprovou horas excedentes de trabalho com raio X
Em fevereiro de 2000, Sperb foi convocado como dentista para a prestação de serviço militar inicial sob a forma de estágio de adaptação e serviço.
05/10/2011 -
Receita Federal reformula e-CAC para facilitar acesso do contribuinte
A Receita Federal anunciou nesta segunda-feira (3) as mudanças realizadas no layout do portal e-CAC.
04/10/2011 -
Decreto consolida legislação tributária federal
A expectativa é de que a medida agilize os trabalhos de julgadores e advogados.
04/10/2011 -
Mantega: desoneração da folha é experimental
A desoneração da folha de pagamento de quatro setores é experimental, mas a ideia é generalizá-la no futuro
04/10/2011 -
Contribuintes excluídos do processo de negociação de dívidas do período da crise podem entrar na Justiça, diz jurista
Quem não fez a consolidação foi excluído do programa.
04/10/2011 -
DNRC dispõe sobre a quitação de tributos para arquivamento de atos
Instrução Normativa 115 DNRC
04/10/2011 -
Adoção de normas internacionais de contabilidade no Brasil está incompleta, aponta estudo
A pesquisa indica que a falta de definição de regras fiscais é o principal causador do problema.
04/10/2011 -
Paralisação nos bancos e nos Correios é mantida
TST realizará hoje uma audiência de conciliação com grevistas da estatal
04/10/2011 -
Turma declara invalidade de cláusula que prorroga acordo coletivo por prazo indeterminado
O trabalhador pediu a condenação da empresa ao pagamento de horas extras com fundamento na inexistência de normas coletivas válidas
04/10/2011 -
Terceirização, um complicado quebra-cabeças
O tema com o qual o TST promove a estreia da Justiça do Trabalho em audiências públicas
04/10/2011 -
Novo ponto eletrônico passa a valer a partir de janeiro de 2012, diz ministério
Sistema é para 5% do total de empresas que já têm relógio eletrônico.
03/10/2011 -
Mordida do leão vai reduzir 2ª parcela do 13º de aposentados. Faça as contas
IR será debitado de uma vez daqueles que recebem acima de R$ 1.566,61
03/10/2011 -
Uso do atual Termo de Rescisão é obrigatório para o empregador que incluiu seu empregado doméstico no FGTS
Portaria MTE nº 1.959/2011 - DOU 1 de 30.09.2011
03/10/2011 -
Projeto que isenta aposentado por invalidez de realizar perícia é aprovado
Não seria adequado compelir o beneficiário com mais de 60 anos a retomar uma atividade remunerada para poder se sustentar.
03/10/2011 -
Comissão aprova regras para a responsabilização de sócio de empresa
Hoje, apesar de a possibilidade ser prevista em lei, não há um trâmite específico para ela.
03/10/2011 -
Empresa do setor automotivo consegue reintegração ao Simples Nacional
O processo ainda não está em Trânsito em Julgado. Porém, a empresa já goza dos benefícios de estar reintegrada ao Simples Nacional.
03/10/2011 -
Receita altera limite para arrolamento de bens
Na sexta-feira, foi publicado o Decreto nº 7.572, que corrige o limite, até então de R$ 500 mil.
03/10/2011 -
Medida provisória assinada pela presidente altera tributação do café
A medida provisória de número 545 foi assinada na última quinta-feira pela presidente Dilma Rousseff.
03/10/2011 -
Exposição a raios solares não garante a empregado recebimento de insalubridade
A empresa, condenada em primeiro grau ao pagamento do adicional
03/10/2011