Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.-
Data da restituição do IR por torpedo
Contribuinte deve cadastrar celular para receber informações
09/05/2011 -
Atestado do INSS não é imprescindível para concessão de estabilidade
Orientação Jurisprudencial nº 154 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1)
09/05/2011 -
PIS/COFINS: Portaria estabelece procedimento de aprovação de projetos do Reidi
Foi publicada no Diário Oficial de hoje, 6/5 a Portaria 254
09/05/2011 -
Mais de 240 mil profissionais ainda não enviaram declaração
Quem não entregar no prazo, que termina em 31 de maio, paga multa de 2% sobre os tributos declarados, com valor mínimo de R$ 50
09/05/2011 -
Brasileiro trabalha mais e, com hora extra, ganha mais
Carga semanal de trabalho neste início do ano passou a 40,3 horas, a maior em cinco anos
09/05/2011 -
Turma discute prescrição de benefício alterado pelo empregador
Isso significa que as pretensões sujeitas à prescrição total na vigência do contrato de emprego observam o prazo de cinco anos, contados da data da lesão.
09/05/2011 -
Turma mantém ilegalidade de terceirização com empresa do mesmo grupo
Segundo o Ministério Público, a empresa não cumpria a jornada reduzida dos bancários e obrigava os empregados a trabalhar aos sábados
09/05/2011 -
Dacon de março: Deve ser entregue hoje, dia 6/5
Se o declarante apresentar o Dacon em atraso ou deixar de apresentá-lo ficará sujeito à multa de 2%, ao mês-calendário ou fração
06/05/2011 -
Receita vai avisar pelo celular quando restituição cair na conta do contribuinte
O serviço, oferecido pela Receita desde 2006, é gratuito
06/05/2011 -
Aposentado na ativa tem de contribuir para a Previdência
Quem se aposenta e continua a exercer suas atividades ou volta à ativa tem de contribuir para a Previdência.
06/05/2011 -
Prorrogado o prazo de validade de Certificado de Aprovação (CA) de Equipamentos de Proteção Individual (EPI)
Portaria SIT nº 209/2011 - DOU 1 de 05.05.2011
06/05/2011 -
Pedidos de falência atingem menor nível para meses de abril desde 2006
Dos 133 pedidos, 94 referem-se às micro e pequenas empresas; 24 às médias e 15 às grandes empresas.
06/05/2011 -
Devolução de crédito tributário será acelerada
Medida consta de projeto de Reforma Tributária do governo para ampliar competitividade
06/05/2011 -
TRT libera depósito recursal sem caução no curso da execução provisória
Um dos dispositivos legais que tiveram sua redação alterada no projeto do novo CPC foi o artigo 475-O.
06/05/2011 -
Desoneração da folha de pagamento pode sair neste semestre, dizem empresários
tualmente, as empresas pagam 20% da folha de pagamento como contribuição para a Previdência Social.
05/05/2011 -
Trabalho aprova dedução no IR para programas de geração de emprego
É justo portanto que o trabalho também seja beneficiado”, disse.
05/05/2011 -
Incidência de PIS e Cofins tem repercussão geral
O TRF-2 concluiu que o caso não é de importação por conta e ordem de terceiros, e afastou a aplicação das normas relacionadas à questão.
05/05/2011 -
Padilha descarta proposta para recriar a CPMF
Nunca discutimos a hipótese de reeditar a CPMF para financiar a saúde.
05/05/2011 -
Cresce a confiança dos empresários em serviços
O Índice de Confiança de Serviços (ICS) aumentou 3% em relação a março. Naquele mês, o indicador havia caído 1,9% sobre fevereiro.
05/05/2011 -
CPC e CVM divulgam Audiência Pública Conjunta
O objetivo é tornar todos esses documentos totalmente convergentes com as normas internacionais de contabilidade emitidas pelo International Accounting Standards Board - IASB.
05/05/2011