Notícias Técnicas
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Simples pedido de cancelamento de inscrição ao conselho profissional é suficiente para a desvinculação do profissional
A decisão de 1.º grau considerou a ocorrência da baixa no registro do profissional, mediante a inadimplência de duas anuidades consecutivas
10/03/2011 -
Avança projeto que inclui corretoras no Simples
A maior parte das empresas (75,43%) responde somente por 33% do faturamento global.
10/03/2011 -
Falências requeridas apresentam novo crescimento
As micro e pequenas empresas são mais sensíveis à elevação dos custos financeiros.
10/03/2011 -
Chefe de segurança em feira de artesanato tem vínculo reconhecido
O vínculo de emprego foi reconhecido logo na primeira instância.
10/03/2011 -
Contribuinte deverá abater individualmente gasto com plano de saúde empresarial no IR deste ano
O titular do plano só poderá descontar os valores dos dependentes se eles também forem seus dependentes no Imposto de Renda (IR)
09/03/2011 -
IR 2011: rendimentos e pagamentos em dólar devem ser convertidos
O valor da divisa norte-americana é estabelecido pelo Banco Central e fixado para o último dia útil da primeira quinzena do mês anterior ao do recebimento ou pagamento.
09/03/2011 -
Nova ferramenta do Simples Nacional facilita acompanhamento de processos
A mudança permite que os Municípios informem a existência de um processo de impugnação do indeferimento em análise ou se o pedido do contribuinte foi indeferido.
09/03/2011 -
Liminar permite inclusão no Refis da Crise
O contribuinte não pode ser penalizado pela demora da Receita em formalizar a autuação
09/03/2011 -
Receita poderá ser obrigada a informar acesso a dados de contribuinte
O projeto estabelece um ponto de equilíbrio entre a proteção dos direitos fundamentais do cidadão e a outorga de poderes às autoridades fazendárias
09/03/2011 -
É legítima cobrança de Taxa de Fiscalização da CVM sobre atividade de empresas que receberam incentivos fiscais
A ação foi movida por um hotel.
09/03/2011 -
Burocracia versus era eletrônica
Sistemas e ferramentas eletrônicas ainda esbarram em impedimentos para facilitar processos em Contabilidade
09/03/2011 -
STJ decidirá valor de perdão de dívida fiscal
Contribuinte discute limite estabelecido na Lei do Refis
09/03/2011 -
Empresa pagará horas extras a comissionista por suprimir intervalo
A remuneração do empregado, contratado em maio/2003 como vendedor, era mensal à base de comissões
09/03/2011 -
PIS e Cofins ganham escrituração fiscal digital
O objetivo é acabar com o registro em papel dos dois tributos e agilizar o processo de arrecadação.
04/03/2011 -
Procuração não será exigida pela Receita Federal
A conquista é resultado de uma mobilização nacional dos sindicatos de todo o país
04/03/2011 -
Justiça declara ilegalidadede jornada móvel e variável
O entendimento é que a jornada móvel e variável é prejudicial ao trabalhador.
04/03/2011 -
Ao fazer a declaração de IR, casais homoafetivos devem atentar à documentação
Não muda no cálculo, na forma de declarar e nas deduções a serem feitas.
04/03/2011 -
Tire dúvidas sobre declaração de não residentes e estrangeiros no IR 2011
Saiba quem está obrigado a declarar.
04/03/2011 -
IR 2011: estudante que completou 25 anos em 2010 é considerado dependente?
E quem completou 25 anos durante o ano-calendário, perde a condição de dependente?
04/03/2011 -
Brasil poderá ter 1 milhão de empreendedores em 15 dias
Média diária de registros em fevereiro ficou acima da de janeiro, com 2.713 formalizações a cada 24 horas
04/03/2011