Notícias Técnicas
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Corretagem imobiliária configura relação de trabalho
A cobrança de honorários de corretagem imobiliária decorre de uma relação de trabalho e não de consumo. Considerando que, após a Emenda Constitucional nº 45/2004
17/04/2009 -
Empregado que ficou quatorze anos sem férias é indenizado por dano moral
O empregado que não goza férias durante 14 anos da relação de emprego sofre danos à saúde física e mental
17/04/2009 -
Fisco ainda assombra balanços
A safra dos balanços de 2008 terminou e as esperadas baixas contábeis que seriam motivadas pela crise não ocorreram.
17/04/2009 -
Apenas CSLL tem arrecadação maior no trimestre
À exceção da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), a maioria dos impostos federais teve receitas menores no primeiro trimestre do ano, ante igual intervalo de 2008.
17/04/2009 -
Planejar despesas tributárias só traz benefícios para as empresas
Com o advento da crise financeira, manter-se no mercado não é tarefa fácil.
17/04/2009 -
Ferroviário em sobreaviso nos fins de semana terá remuneração em dobro
A expectativa da realização do trabalho pelo empregado em regime de sobreaviso nos fins de semana dá direito ao pagamento dobrado da remuneração
17/04/2009 -
Aviso prévio poderá ser maior
Proposta do senador José Sarney prevê que a indenização seja proporcional ao tempo de trabalho.
16/04/2009 -
IRPF 2009 - Deduções do Imposto Devido
Podem ser deduzidos os seguintes pagamentos, desde que efetuados em 2008
16/04/2009 -
Governo quer agilizar cobranças de dívidas tributárias
Prazo médio de cobrança pode cair de 12 para 6 anos, diz procurador.
16/04/2009 -
Salário mínimo será de R$ 506,50 em janeiro
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse ontem que o salário mínimo em 2010 subirá para R$ 506,50.
16/04/2009 -
Aposentado tenta incorporar à aposentadoria direito concedido a ativos
A pretensão de um aposentado do Rio Grande do Sul para incluir, no cálculo da complementação de aposentadoria, a gratificação de função - recebida quando estava em atividade - não está prescrita.
16/04/2009 -
Pequenas e médias empresas terão fundo garantidor de crédito
Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, medida para impulsionar o setor já está sendo preparada
16/04/2009 -
Auditorias terão novas normas a partir de 2010
Em 2010 as firmas de auditoria terão de seguir novos padrões de conduta e qualidade.
16/04/2009 -
Malha fina: Receita libera consulta a lote residual de IR 2007 nesta quinta
A Receita Federal libera, a partir das 9h desta quinta-feira (16), a consulta às declarações do IR 2007 (ano-base 2006) retidas na malha fina.
16/04/2009 -
Ocupante de cargo em comissão não faz jus a aviso prévio e multa do FGTS
Mesmo com contrato regido pela CLT e registro em sua carteira de trabalho, o ocupante de cargo em comissão no serviço público não tem direito a aviso prévio, FGTS e multa de 40%.
16/04/2009 -
Falta de consultorias de TI foi motivo de prorrogação do Sped
Segundo a Receita, empresas enfrentam dificuldades em encontrar consultorias especializadas. Novas ampliações de prazo estão descartadas
15/04/2009 -
IR 2009: saiba como escolher um contador de confiança e evitar golpes
Contribuinte deve desconfiar de restituições exageradas, diz Receita.
15/04/2009 -
Como declarar Renda Variável é a principal dúvida do investidor no IR 2009
Em plena temporada de entrega da Declaração de Ajuste Anual, é comum aparecerem dúvidas.
15/04/2009 -
Nova tabela diminui a mordida do Leão
Apesar de estarem em vigor desde 1º de janeiro, as novas alíquotas do Imposto de Renda só terão efeito na declaração de 2010.
15/04/2009 -
INSS atrasado já pode ser calculado na web ou telefone
O segurado ou o empregador que deixou de pagar em dia a contribuição previdenciária já pode fazer os cálculos pela internet ou pelo telefone 135.
15/04/2009