Bases: Lei Complementar nº 123, de 2006, art. 18, § 4º-A, inciso I; Lei nº 10.147, de 2000, arts. 1º, inciso I, e 2º; Lei nº 10.833, de 2003, arts. 58-A, 58-B; 58-I e 58-M; Resolução CGSN nº 94, de 2011, art. 25-A, §§ 6º e 7º e Solução de Consulta Cosit 225/2017.

Segundo governo, 5,447 milhões de empregos já foram preservados por acordos firmados entre trabalhadores e empresas.

Com a necessidade de isolamento social acarretada pela covid-19, cresceu a procura pelas alternativas digitais para resoluções de litígios

Com a necessidade de isolamento social acarretada pela covid-19, cresceu a procura pelas alternativas digitais para resoluções de litígios

TSE lançou site para regularização eletrônica do documento

Relacionamento próximo aos clientes facilita liberação de crédito e garante mais segurança na negociação

O Supremo Tribunal Federal – STF decidiu, em liminar, que o fato de o trabalhador contrair o novo coronavírus é considerado doença ocupacional, o que, por sua vez, equipara-se a acidente de trabalho.

O grupo gestor do eSocial soltou aviso relativo aos ajustes provocados no sistema de escrituração digital por conta de medidas legais tomadas por conta da pandemia do coronavírus. Os ajustes, no entanto, não descartam a versão em uso do eSocial, como reforça o grupo gestor em nota. 

ECD – Escrituração Contábil Digital 

A Federação Internacional dos Contadores (Ifac, na sigla em inglês) publicou, em 1º de maio, o Practice Transformation Action Plan – A Roadmap to the Future, que abrange quatro áreas principais voltadas às Firmas de Pequeno e Médio Portes da área contábil

A votação em segundo turno está prevista para esta terça-feira (5), em sessão marcada para as 11 horas

MP 960/2020

Adolfo Sachsida diz que, mesmo com crédito, muitas micro e pequenas empresas vão quebrar

Medida Provisória 959/2020

O mês de maio já está começando e, com ele, uma série de tributos que precisam ser pagos e obrigações acessórias entregues.

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão r​ealizada por videoconferência nesta quarta-feira (29), suspendeu a eficácia de dois dispositivos da Medida Provisória (MP) 927/2020, que autoriza empregadores a adotarem medidas excepcionais em razão do estado de calamidade pública decorrente da pandemia do novo coronavírus.

Nota Técnica trouxe ajustes do leiaute do eSocial à Lei 13.982/2020 e Medidas Provisórias nº 932, 936, 945 e 955/2020. Simplificações previstas para os eventos de SST permanecem na versão 1.0 Beta do leiaute do novo eSocial.

Todas as agências da Caixa vão abrir 2 horas mais cedo e funcionar das 8h às 14h. Desde 22 de abril, 1.102 agências já vinham funcionando neste horário.

O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, divulgou que ações de combate à crise já somam R$ 350 bilhões e concessão de crédito aumentou 30%

Medida Provisória 927/20 estabeleceu novas possibilidades para acordo entre empregador e trabalhador