Notícias Técnicas
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Agendamentos para perícia serão atendidos remotamente
Com prorrogação do fechamento das agências, segurados devem enviar o atestado médico pelo Meu INSS
04/05/2020 -
Feriados: como antecipá-los na pandemia?
Medida Provisória nº 927/2020
30/04/2020 -
ESocial – Nota Técnica 18/2020 Ajusta o Leiaute de Acordo com o Estado de Calamidade Pública Decorrente do Covid-19
Nota Técnica eSocial 18/2020
30/04/2020 -
Decreto amplia lista de atividades consideradas essenciais durante pandemia
O Diário Oficial da União desta quarta-feira (29) traz novo decreto presidencial que amplia as atividades consideradas essenciais a serem executadas durante a pandemia pela covid-19. Entre elas, estão o atendimento ao público por agências bancárias relacionadas aos programas governamentais ou privados para mitigação da crise da pandemia. Serviços de locação de veículos e de radiodifusão de sons e imagens também foram definidos como essenciais pela União.
30/04/2020 -
Novidades quanto ao empregador web – Portaria 10.486/2020
Portaria 10.486/2020
30/04/2020 -
INSS vai prorrogar auxílio-doença automaticamente até agências reabrirem
A prorrogação automática já era possível devido à pandemia e, agora, foi ampliada
30/04/2020 -
CSLL: publicada norma para apuração de bancos e agências de fomento
Instrução Normativa RFB 1.942/2020
30/04/2020 -
Câmara aprova projeto com público prioritário para teste de covid-19
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) projeto que prioriza profissionais de saúde e dos agentes funerários na testagem do novo coronavírus.
30/04/2020 -
Flexibilização das relações trabalhistas: entenda as MPs 927/2020 e 936/2020
Confira as principais mudanças causadas pelas Medidas Provisórias 927/2020 e 936/2020 que flexibiliza as relações trabalhistas durante o período da pandemia. O material é parte de uma série de conteúdos para apoiar empreendedores a navegarem pela crise e por medidas urgentes para que as Scale-ups sobrevivam.
29/04/2020 -
MP nº 936: Benefício Emergencial começa a ser pago em maio para quem teve salário reduzido
O Executivo Nacional começa a pagar em maio o benefício emergencial para os trabalhadores cujos empregadores tiveram que fazer acordo de redução de jornada de trabalho e salário ou suspensão de contrato.
29/04/2020 -
Ministro da Economia elogia profissionais contábeis
No último sábado, dia 25 de abril, foi celebrado o dia dos Profissionais de Contabilidade
29/04/2020 -
A Falta de Pagamento de Verbas Rescisórias não Caracteriza Dano Moral
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou uma empresa de envio e entrega de correspondências do pagamento de indenização por dano moral a um carteiro terceirizado pelo não pagamento das verbas rescisórias e do salário do último mês de trabalho. Segundo a Turma, a situação não caracteriza afronta aos direitos fundamentais do empregado.
29/04/2020 -
INSS autoriza prorrogação automática do Auxílio-doença enquanto agências estiverem fechadas
Através da Portaria INSS nº 552 de 2020 foi autorizada a prorrogação automática dos benefícios de Auxílio-Doença enquanto perdurar o fechamento das agências em função da Emergência de Saúde Pública de nível internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19).
29/04/2020 -
Receita Federal publica normas para apuração de CSLL de bancos e agências de fomento
Instrução Normativa regulamenta dispositivo da Emenda Constitucional nº 103/2019
29/04/2020 -
Câmara aprova suspensão de pagamentos do Fies durante pandemia
Matéria segue para análise do Senado
29/04/2020 -
Acordos do BEm firmados até 24 de abril precisam ser informados até o dia 4 de maio
Empregadores que não comunicarem sobre acordos terão que arcar com o pagamento da remuneração normal e os encargos relacionados
28/04/2020 -
Governo edita mais normas para facilitar o acesso ao crédito durante a pandemia Fonte: Agência Senado
O governo federal editou mais um conjunto de regras para facilitar o acesso ao crédito e minimizar os efeitos econômicos decorrentes da pandemia de coronavírus.
28/04/2020 -
Empregados receberão parte do seguro-desemprego a partir da próxima semana
Benfício será pago para os trabalhadores que já tiveram o contrato de trabalho suspenso ou o salário reduzido durante a pandemia
28/04/2020 -
Número de MEIs no país ultrapassa a marca de 10 milhões de brasileiros
Nos 4 primeiros meses do ano, Brasil ganhou 586 mil novos microempreendedores individuais. Sebrae estima que 3,6 milhões de MEIs podem se beneficiar do auxílio emergencial de R$ 600.
28/04/2020 -
CVM lança audiência pública para regulamentar assembleias digitais de debenturistas
Nova norma será mais uma rápida resposta a desafios impostos pela Covid-19
28/04/2020