Notícias Técnicas
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Terminado o prazo, empresas entregam 1.189.626 ECFs
A ECF é uma medida de simplificação tributária.
02/10/2015 -
EFD-Contribuições, DCTF/Mensal e DOI – Prazos
O prazo para apresentação das obrigações acessórias exigidas pela Receita Federal do Brasil (RFB)
02/10/2015 -
eSocial exige mudança de filosofia
Sem nenhuma mudança na legislação trabalhista, eSocial é oportunidade para o RH das empresas “arrumar a casa”.
02/10/2015 -
Governo divulga aumento de tributos sobre remunerações de acionistas
A alíquota passará de 15% para 18%
02/10/2015 -
Inflação distancia 'nova' Lei Contábil da realidade
Soluções existem, mas requerem uma dose extra de boa vontade política, pois dependem do Poder Legislativo.
02/10/2015 -
Cabe ao banco informar data de encerramento da poupança para cálculo de juros sobre expurgos
A Justiça já reconheceu ao poupador a possibilidade de reivindicar o recebimento das diferenças
02/10/2015 -
Ação trabalhista deve ser interposta no local da prestação de serviços
O magistrado constatou que o reclamante prestava serviço para os reclamados como técnico agrícola
02/10/2015 -
Governo lança cartilha sobre Simples Doméstico; veja passo a passo
Sistema vai gerar uma guia única de recolhimento para todos os tributos.
01/10/2015 -
E-Financeira, novo dever do contribuinte
A obrigação sobre informações financeiras abrange tanto pessoas físicas quanto jurídicas
01/10/2015 -
Receita Federal: Multa pela não entrega da ECF pode chegar a R$ 5 milhões
Estão obrigadas a entregar a ECF as empresas tributadas pelo lucro real, lucro presumido e lucro arbitrado e as imunes e isentas obrigadas a entregar a EFD-Contribuições.
01/10/2015 -
Finanças aprova saque do PIS/Pasep para trabalhador desempregado há seis meses
Pelo texto original, o beneficiário deve estar desempregado há, no mínimo três meses, mas a comissão alterou esse prazo para seis meses.
01/10/2015 -
Câmara aprova MP que altera fórmula da aposentadoria
Em alternativa ao fator previdenciário, medida provisória permite o cálculo da aposentadoria pela regra 85/95 em 2018
01/10/2015 -
Imóvel alugado para terceiros não é protegido pela impenhorabilidade
Afirmou que está alugado, mas a renda recebida é utilizada para moradia e subsistência da família.
01/10/2015 -
Domésticos recolhem até setembro no sistema antigo
Cerca de 180 mil trabalhadores já contam com recolhimento do benefício, que passa a ser obrigatório a partir de quinta-feira (01)
30/09/2015 -
Responsabilidades da área contábil crescem com o Bloco K
Antes, o controle de estoque já era utilizado, mas normalmente não era exigido.
30/09/2015 -
DTTA – Atenção para o prazo final de entrega – 30/setembro
A exigência da DTTA alcança, principalmente, as sociedades anônimas de capital fechado.
30/09/2015 -
STF vai discutir constitucionalidade de contribuição social após cumprida finalidade que a motivou
O recurso foi interposto por uma empresa contra acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que assentou a exigibilidade da contribuição social geral prevista na LC 110/2001.
30/09/2015 -
Simples Nacional – Tabelas Aplicáveis – Instalação e Montagem de Estrutura Metálica e Outros Serviços
Solução de Consulta Cosit 201/2015 a RFB
30/09/2015 -
Contrato comercial para aquisição de peças para automóveis não caracteriza terceirização de serviços
Ele trabalhava diretamente para uma fábrica de peças automotivas, a qual fornecia seus produtos para a fábrica de automóveis.
30/09/2015 -
JT mantém justa causa aplicada a professora que praticou concorrência desleal
Dentre as faltas legais está a prática de ato de concorrência, sem a permissão da empresa, definida no artigo 482, "c", da CLT
30/09/2015