O direito de retirada ou recesso, em sentido estrito, é o direito que tem o sócio de desligar-se da sociedade quando for dissidente da alteração contratual perpetrada pela vontade da maioria e, ainda, quando manifesta for a sua vontade de não mais pe

No cadastro de exploradores de mão de obra análoga à de escravo foram incluídos 91 empregadores e 48 exclusões

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (2) o texto-base do projeto de lei que disciplina a jornada de trabalho e o tempo máximo de direção do motorista profissional, ressalvadas as emendas e destaques, que deverão ser votados na próxima semana

A partir de 2015, todos os empregadores estarão obrigados a fornecer as informações de seus empregados ao governo Leia Mais sobre a Notícia nesse Link: Mais de 50% das empresas estão inseguras com o eSocial | UltimoInstante : Notícias de Hoje Par

Se os requisitos legais para a contratação de trabalho temporário não forem observados, o vínculo empregatício será considerado como sendo por prazo indeterminado

O grande desafio reside em substituir o controle, normalmente efetuado em planilhas, para o controle sistêmico

O Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul (CRC-RS), em resposta à classe contábil, sobre a decisão da Justiça Federal que suspendeu a cobrança da contribuição profissional dos escritórios individuais

Contadores passam a se dedicar à execução e análise dos eventos relacionados aos gastos de campanha

Governo de Minas Gerais já publicou 21 novas normas referentes à substituição tributária neste ano

Especialistas e representantes de setores tentam impedir que as mudanças nas regras para entrar no Simples Nacional sejam aprovadas com a tabela de alíquotas prevista no projeto de lei 221/2012, em final de tramitação no Senado Federal como projeto de

Atenção para os prazos finais de entrega, sem multa, das declarações à Receita Federal no mês de Julho/2014

Com a divulgação pelo governo do início do pagamento das restituições de Imposto de Renda, vários bancos já começaram a oferecer a opção da antecipação desse valor aos contribuintes

Empresas de trabalho temporário deverão informar dados relativos aos contratos celebrados no mês anterior

A regra do artigo 267 do CPC é clara: o processo será extinto, sem resolução de mérito, quando o autor abandonar a causa por mais de 30 dias, deixando de promover os atos e diligências que lhe competirem

A partir de 7 de agosto começa a vigorar as penalidades para quem não se adaptar a Lei das Domésticas

A Câmara dos Deputados aprovou em maio, por unanimidade, um texto-base do projeto de revisão do Simples Nacional, universalizando o benefício com a entrada de outras 140 atividades econômicas e reduzindo, em alguns casos, a substituição tributária,

Projeto de lei em votação no Senado frustra expectativa dos prestadores de serviço

As “facilidades” do “REFIS/2014&8243; (reaberto para adesão até 29.08.2014) podem esconder várias armadilhas para os contribuintes. Uma delas é a questão da prescrição tributária.

Banco aumenta limite do financiamento de R$ 15 mil para R$ 20 mil. Programa de incentivo ao pequeno empreendedor passa a ser um produto permanente

O princípio das cooperativas é a sociedade organicamente autônoma, independente, formada por pessoas que se autoadministram.