Notícias Técnicas
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Implantação de eSocial muda de data e beneficia pequenos
Para maioria das empresas, prazo limite mudou para janeiro de 2015
25/03/2014 -
10% do FGTS
A extinção do tributo é uma bandeira da Agenda Legislativa da Indústria 2014, que será lançada hoje.
25/03/2014 -
Previdência Social deve aliviar finanças do governo em 2014
Mudanças já em andamento no sistema previdenciário e aumento da formalização reverteram a tendência de maior necessidade de financiamento da Previdência Social nos últimos meses
25/03/2014 -
Os 7 pecados capitais dos empregadores na implantação do e-Social
Sabemos que, por natureza, sempre buscamos utilizar a criatividade para dar um jeitinho, não é mesmo?
25/03/2014 -
Governo não vê risco à votação do Simples até maio
A votação está marcada para o dia 29 de abril "ou no mais tardar até 6 de maio", segundo Afif
25/03/2014 -
Sistema de dados trabalhistas mudará rotina das empresas
Você micro, pequeno e médio empresário, se ainda não o fez, é melhor separar uma hora do seu dia para entrar no site eSocial
25/03/2014 -
Empregador pode pagar salário proporcional a empregado doméstico que cumpre jornada reduzida
O salário mínimo legal corresponde ao valor salarial mais baixo que se pode pagar a um empregado no mercado de trabalho brasileiro
25/03/2014 -
Estados definem partilha de ICMS de compras on-line
Acordo estabelece que parte do tributo seja destinado ao Estado que recebe a mercadoria, e não mais apenas ao Estado de origem da vendedora
24/03/2014 -
O adiamento do eSocial
Iniciativas semelhantes, como a criação da nota fiscal eletrônica (NF-e) e do sistema de escrituração digital do ICMS e do IPI, foram implementadas de maneira gradual, mas, no caso do eSocial, o governo quis acelerar o processo
24/03/2014 -
Receita alerta para tentativas de golpes em época de declarar Imposto
Em época de declaração do imposto de renda, aumentam as tentativas de aplicação de golpes via e-mail. A Receita alerta que quadrilhas especializadas em crimes pela internet continuam utilizado mensagens eletrônicas que servem como meio para a obten
24/03/2014 -
Projeto que universaliza o Simples será votado em abril
A possibilidade de ampliação do número de optantes do Simples Nacional com mudanças na Lei Geral da Micro e Pequena Empresa e a desburocratização da abertura e do fechamento de empresas foram os principais pontos defendidos pelo ministro da Secretar
24/03/2014 -
Para equiparação salarial, o que vale é a função real exercida e não a registrada na carteira
Para ser cabível a equiparação salarial entre o empregado e o paradigma indicado deverão ser preenchidos os requisitos previstos no artigo 461 da CLT
24/03/2014 -
Prazo para entrega da Rais encerra-se nesta sexta-feira
Estão obrigadas a apresentar a Rais todas as empresas que possuem 11 ou mais trabalhadores.
21/03/2014 -
Receita divulga nota sobre prazos do eSocial
Todas as empresas menores passarão a ter que informar o eSocial apenas em janeiro de 2015.
21/03/2014 -
Federação das empresas contábeis aprova prorrogação dos prazos do eSocial
A Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (Fenacon), é favorável a medida e inclusive já havia sinalizado a necessidade de prorrogação junto ao Governo.
21/03/2014 -
DSPJ x DIPJ – Diferenças entre as Declarações – Conceito Restrito de Pessoa Jurídica Inativa
Desta forma, se a pessoa jurídica realizou qualquer pagamento ou recebimento, no período, descaracteriza-se a condição de inatividade, e deverá ser entregue a DIPJ normalmente.
21/03/2014 -
Como a entrada no Simples vai melhorar a vida do corretor de seguros
A proposta aprovada pela Comissão delibera alterações no estatuto da Micro e Pequena Empresa.
21/03/2014 -
Indústria é condenada por descumprir cota para aprendizes
A Liasa foi alvo da ação do Ministério Público do Trabalho (MPT) da 3ª Região em junho de 2010 por descumprimento da quota de aprendizes prevista em lei.
21/03/2014 -
Pernoite em caminhão não equivale a sobreaviso ou prontidão
Na sentença, o juiz havia entendido que, ao dormir no caminhão, o reclamante ficava de prontidão, nos termos do parágrafo 3º do artigo 244 da CLT.
21/03/2014 -
Turma reverte justa causa aplicada a motorista dispensado depois de bater na traseira de outro ônibus
E a 3ª Turma do TRT de Minas, modificando a decisão de 1º grau, deu razão a ele e converteu a dispensa para a modalidade sem justa causa.
21/03/2014