Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.-
Cooperativas – Escrituração Contábil Digital
Solução de Consulta Cosit 45/2013,
14/01/2014 -
Desoneração da Folha – Processamento de Dados e Administração de Página na Internet
Solução de Consulta Cosit 44/2013
14/01/2014 -
Guarda não consegue incorporar ao salário valor de marmitex que recebeu por dez anos
A partir da redução da jornada, não havia mais razão para o fornecimento.
14/01/2014 -
Empresas devem apresentar a EFD-Contribuições de novembro/2013 até 15-1
A EFD-Contribuições será emitida de forma centralizada pelo estabelecimento matriz da pessoa jurídica.
13/01/2014 -
Super Simples irrestrito deve ficar para 2016
Um ano-novo com a definição de prazos para as mudanças e avanços na desburocratização das empresas é o que prevê o ministro da Micro e Pequena Empresa no Brasil
13/01/2014 -
Tabela do Desconto do INSS para 2014
O Ministério da Previdência Social, em seu site da internet, divulgou a nova tabela de desconto do INSS, válida a partir de 01.01.2014:
13/01/2014 -
IRPF – Tributação – Perdão de Dívida
Solução de Consulta COSIT 70/2013 (DOU de 09.01.2014)
13/01/2014 -
Uso de celular não restringe liberdade de locomoção de empregado
Tais fatos se comprovados, poderiam conceder ao empregado o direito ao recebimento do adicional de sobreaviso previsto no artigo 244, § 2º, da CLT.
13/01/2014 -
Empresas devem estar atentas à lei de desoneração da folha
Desde o advento da Emenda Constitucional 20, de 15 de dezembro de 1998 (“EC 20/98”), é atribuída competência à Justiça do Trabalho para a execução de ofício das contribuições previdenciárias devidas em decorrência de suas decisões (inciso
10/01/2014 -
Unificação do ICMS deve ser feita em 2015, afirma Barbosa
O ex-secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, disse ontem que a definição sobre a unificação das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) não deve passar de 2015, "independentemente se for no
10/01/2014 -
Simples Nacional – Prazo para opção 2014
A opção pelo Simples Nacional, que unifica o recolhimento de tributos e contribuições federais e estaduais, bem como a opção pelo Simei voltado para o Microempreendedor Individual (MEI), poderão ser feitas até o dia 31.01.2014.
10/01/2014 -
Divulgados, para janeiro/2014, os coeficientes de JAM para crédito nas contas do FGTS
Comunicado S/N de 2014
10/01/2014 -
Receita já tem prazos do atendimento virtual
A partir de 24 de janeiro, contribuintes com certificado digital e optantes pelo Domicílio Tributário Eletrônico (DTE) podem solicitar autorização à Receita Federal para anexar documentos aos processos administrativos digitais do qual fizerem parte
10/01/2014 -
Hora de fazer o planejamento tributário
Ainda dá tempo: os empreendedores que querem adequar a carga tributária ao orçamento da empresa devem ficar atentos aos prazos para aderir ao regime de tributação que será utilizado ao longo de 2014.
10/01/2014 -
Veja como deve ser o IR 2014
Correção da tabela será de 4,5%; entrega é prevista para a partir de março. Fisco preencherá declaração do IRPF só para quem tem certificado digital.
09/01/2014 -
Resolução do CFC
Resolução CFC nº 1457
09/01/2014 -
Mais um ano de exposição fiscal
Mesmo que muitas de nossas leis tributárias pareçam questionáveis, inegavelmente elas devem ser cumpridas.
09/01/2014 -
O eSocial à espera de um milagre?
"A carteira de trabalho é antiquada. Para a empresa contratar 100 trabalhadores, tem que dar 100 carimbadas, isso já era". A frase é do coordenador do Projeto eSocial, Samuel Kruge...
09/01/2014 -
Acordo de Cooperação Técnica do e-Social é assinado
Parceria do MTE com outros órgãos federais visa unificar o envio de informações fiscais, previdenciárias e trabalhistas
09/01/2014 -
Projeto equipara trabalho doméstico ao de empresa individual
Com a finalidade de regulamentar o trabalho doméstico, tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 5238/13 que equipara a pessoa física que contrata empregado para o âmbito residencial à empresa individual ou coletiva.
09/01/2014