Notícias Técnicas
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Imposto: simples ou complexo?
Uma grande oportunidade pode estar surgindo, mas infelizmente, ao que parece, o Imposto Único não vai mesmo emplacar no Brasil
28/05/2014 -
Banco terá que devolver dinheiro de cliente bloqueado indevidamente
Banco Amazônia investiu o montante em fundo do Banco Santos, que teve falência decretada em 2005
28/05/2014 -
TST autoriza redução de gratificação de bancário transferido a pedido
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho absolveu o Banco do Nordeste do Brasil S. A.
28/05/2014 -
Empresas começarão a ser punidas por não mostrarem valores de tributos aos consumidores
Prazo de um ano para adequação às novas exigências termina no dia 10 de junho
27/05/2014 -
eSocial deverá reduzir concorrência desleal entre empresas
Segundo especialista, as empresas passam a competir em pé de igualdade nas despesas trabalhistas perdendo portanto a 'competitividade' de custos gerada pela informalidade
27/05/2014 -
Prazo para MEI declarar faturamento termina no dia 31
Caso não realize o pagamento, pode entrar na inadimplência, que já chega a quase 60% em todo o País.
27/05/2014 -
CAGED - No dia 6 de junho vence o prazo para entrega do Cadastro
Esta obrigação não é devida pelo empregador doméstico.
27/05/2014 -
Fisco de olho nos grandes contribuintes do ISS
Uma nova norma a ser editada deve detalhar a forma do acompanhamento especial e quem será abrangido.
27/05/2014 -
Patente não caduca por falta de pagamento se houver quitação de anuidades posteriores
O INPI, por meio de ato administrativo, considerou que a patente havia caducado.
27/05/2014 -
Turma invalida cláusula de convenção coletiva que reduzia multa sobre o FGTS
A decisão considerou inválida a cláusula de norma coletiva que instituía a continuidade da relação de emprego com nova prestadora de serviços mediante a redução da multa para 20%.
27/05/2014 -
JT reconhece validade de negociação da base de cálculo do adicional de periculosidade em norma coletiva
No entanto, o magistrado não deu razão ao trabalhador, entendendo que a conduta do empregador é amparada por norma coletiva.
27/05/2014 -
Governo deve reduzir valor mínimo para adesão ao Refis
Para agradar empresários e reforçar a arrecadação, o governo deve cortar pela metade a entrada exigida no programa de refinanciamento de dívidas
26/05/2014 -
Inscrições para o Exame de Suficiência da Classe Contábil começam no dia 26 de maio
Exame é requisito obrigatório para exercício da atividade de contador no País
26/05/2014 -
Governo estuda mudar jornada de trabalho
Ministro Gilberto Carvalho afirma que mudanças nas regras trabalhistas que poderão permitir contratações com carga horária flexível não serão definidas "de cima para baixo" e o assunto ainda está em discussão
26/05/2014 -
Contra inadimplência, Governo envia taxa da MEI por correio
Em fevereiro, mais de 60% dos quatro milhões de microempreendedores individuais brasileiros não pagaram o tributo em fevereiro
26/05/2014 -
Senado estuda projeto para que contribuintes deduzam gastos com empregada doméstica do IR
Acaba em 2014 a permissão para descontar INSS das domésticas do Imposto de Renda
26/05/2014 -
Lei anticorrupção pune empresas por prejuízos ao erário
Antes de sua vigência, apenas pessoas físicas eram responsabilizadas quando da descoberta de atos ilícitos em negócios com o Estado. Especialista diz que ela vai permitir ambiente econômico mais transparente e mais ético
26/05/2014 -
Atestado não pode ser anotado em carteira
Para especialista Paulo Jordão, decisão vai facilitar pedidos de indenização em casos que ferem o direito de personalidade do trabalhador
26/05/2014 -
Não há acúmulo de funções se tarefas são compatíveis com a função exercida
No caso, não foi encontrada na norma coletiva anexada aos autos qualquer previsão de remuneração diferenciada para o exercício das atribuições indicadas pelo reclamante
26/05/2014 -
PNE e Supersimples devem ser destaques da semana na Câmara
Proposições como o Plano Nacional de Educação (PNE), mudanças no regime de tributação simplificada das micro e pequenas empresas (Supersimples) e o orçamento impositivo para as emendas parlamentares são algumas das matérias que devem ser votadas
26/05/2014