Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.-
Microempresas mais perto de ter uma redução de impostos
Com sinal positivo no Senado, projeto de lei que põe um frio aos estados na adoção da substituição tributária segue para votação na Câmara
07/05/2014 -
Cooperativa de saúde não é isenta do PIS
A cooperativa buscou a isenção do imposto sobre os "atos cooperativos" - com base nos artigos 79, 87 e 111 da Lei 5.764/71
07/05/2014 -
Empresa sem empregados não está obrigada a pagar contribuição sindical patronal
E foi demonstrado, através das RAIS negativas, que ela não possui empregados, fato que não foi impugnado pela autora em sua manifestação à defesa.
07/05/2014 -
Município de João Monlevade é condenado a depositar FGTS de empregada contratada sem concurso
Em sua defesa, o Município sustentou que o contrato de trabalho entre as partes tem cunho administrativo e estatutário, o que afastaria os direitos pleiteados.
07/05/2014 -
Acordo junto ao Cade não garante estabilidade a ex-empregado da Garoto
O pedido foi acolhido pela primeira instância e confirmado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR).
07/05/2014 -
Atrasos e insegurança do eSocial
A indefinição sobre a publicação definitiva do leiaute do eSocial, além das alterações no cronograma de início do envio dos arquivos, vem causando dúvidas e incertezas às empresas, aos trabalhadores e aos desenvolvedores de softwares necessário
06/05/2014 -
Apesar de correção, defasagem da tabela do IR chega a 61,42%
Sindifisco critica reajuste abaixo da inflação. Ministério da Fazenda diz que governo abrirá mão de R$ 5,3 bilhões
06/05/2014 -
Empresas devem atualizar dados até 30 de julho para preservar direito ao nome
As empresas que não atualizam os dados do registro na Junta Comercial durante mais de dez anos correm o risco de serem consideradas inativos e perderem o nome empresarial
06/05/2014 -
Empresários criticam plano para governo subir impostos
A sinalização dada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, de que o governo federal poderia elevar a carga tributária sobre bens de consumo para cumprir a meta de superávit fiscal foi duramente criticada por empresários
06/05/2014 -
Congresso discute ingresso de serviços no Super Simples
O ingresso do setor de serviços no Super Simples, a partir de 2015, conforme proposta que deverá ser votada hoje na Câmara dos Deputados, só representará menor carga tributária para as micro e pequenas empresas que mantêm empregados
06/05/2014 -
Contabilidade criativa: debate conclui que governo esconde realidade econômica
O governo federal usa manobras contábeis – que vem se convencionando chamar de “contabilidade criativa” – para esconder a expansão da despesa pública, do déficit e da dívida governamental
06/05/2014 -
Empresas podem conseguir restituição
Para Supremo, é inconstitucional contribuição previdenciária de 15% sobre valor de serviços prestados por meio de cooperativas
06/05/2014 -
Qual é a contribuição da Mulher na atividade contábil?
Acreditava-se que os serviços contábeis seriam extintos, mas na realidade o contador é cada vez mais imprescindível.
06/05/2014 -
Novo malabarismo fiscal
Como ficaram evidentes as manobras de que o governo Dilma lançou mão até agora para alcançar resultados fiscais maquiados, mas próximos das metas prometidas, os responsáveis pelas finanças federais redescobriram velhos estratagemas
06/05/2014 -
JT nega reconhecimento de vínculo de emprego a consultora de vendas de cosméticos por catálogo
o vasto universo que engloba as relações de trabalho, por várias vezes é extremamente tênue a linha divisória que separa a figura jurídica do empregado daquele que exerce autonomamente as suas atividades
06/05/2014 -
Garçom terá de volta taxa de serviço retida por hotel
A taxa, também conhecida como ponto hoteleiro, se destina a compor a remuneração dos empregados. A empresa recorreu ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) contra a condenação alegando que a dedução tem expressa autorização em acordo coletivo.
06/05/2014 -
Salários referentes a abril de 2014 - Pagamento deverá ser feito até amanhã, dia 7 de maio de 2014
O empregador deverá efetuar o pagamento dos salários aos seus empregados até, no máximo, o 5º dia útil do mês subsequente ao vencido
06/05/2014 -
Projeto do Supersimples não muda tabela, mas aumenta setores beneficiados
O acordo entre o governo e o relator prevê que, em 90 dias, o governo enviará ao Congresso uma proposta de reajuste da tabela para ser discutida pelos parlamentares
05/05/2014 -
O que ocorre com o empregado de aviso prévio que comete irregularidades?
Condutas inadequadas podem resultar em justa causa, segundo advogada trabalhista
05/05/2014 -
Correção do IR abaixo da inflação aumenta tributação sobre salários
Presidente Dilma anunciou ontem correção da tabela do IR. Em dez anos, arrecadação do governo com IR triplicou.
05/05/2014